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DECRETOS MUNICIPAIS

  • DECRETO - 001/2024

    DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO RODOLFOFERNANDENDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    25/01/2024
  • DECRETO - 002/2023

    Altera o Decreto Legislativo nº 01/2023 para incluir o homenageado Francisco Nascimento de Paiva Neto ao Título de Cidadão Rodolfofernandense, indicado do Vereador Minervânio Meneses Oliveira e dá outras providências.

    29/05/2023
  • DECRETO - 001/2023

    DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO R O D O L F O F E R N A N D E N D E N S E E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS.

    04/05/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA - 003/2023

    Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das penalidades previstas nas Leis n º 8.666 de 21 de junho de 1.993, 10.520 de 17 de julho de 2.002 e 14.133, de 1 º de abril de 2021, instituindo o rito procedimental do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade Contratual - PAARC, para apuração das infrações praticadas nos contratos firmados no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.

    14/11/2023
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA - 002/2023

    Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21.

    17/03/2023
  • LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

    “Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências”.

    13/03/2023

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Publicado por Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes em Sexta-feira, 31 de julho de 2020
11ª SESSÃO ORDINARIA

Publicado por Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes em Sexta-feira, 26 de junho de 2020

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