Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
55,011,2025-04-30,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA RODOLFO-FERNANDENSES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",2025
54,010,2025-03-20,"EMENTA: Dispõe sobre a fixação do calendário de pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos da Câmara Municipal na forma que especifica e dá outras providências. ",2025
53,009,2025-02-19,"EMENTA: Concede títulos de cidadania Rodolfo-Fernandenses; homenageada que especifica e da outras providencias. ",2025
52,008,2025-02-19,"EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. ",2025
51,007,2025-02-19,"EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. ",2025
50,006,2025-02-19,"EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. ",2025
49,005,2025-02-19,"EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. ",2025
48,004,2025-02-19,"EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. ",2025
47,003,2025-02-19,"EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. ",2025
46,002,2025-02-19,"EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. ",2025