| DECRETO - 011/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA RODOLFO-FERNANDENSES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2025 |
| DECRETO - 010/2025 | EMENTA: Dispõe sobre a fixação do calendário de pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos da Câmara Municipal na forma que especifica e dá outras providências. | 20/03/2025 |
| DECRETO - 009/2025 | EMENTA: Concede títulos de cidadania Rodolfo-Fernandenses; homenageada que especifica e da outras providencias. | 19/02/2025 |
| DECRETO - 008/2025 | EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. | 19/02/2025 |
| DECRETO - 007/2025 | EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. | 19/02/2025 |
| DECRETO - 006/2025 | EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. | 19/02/2025 |
| DECRETO - 005/2025 | EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. | 19/02/2025 |
| DECRETO - 004/2025 | EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. | 19/02/2025 |
| DECRETO - 003/2025 | EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. | 19/02/2025 |
| DECRETO - 002/2025 | EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. | 19/02/2025 |
| DECRETO - 001/2025 | EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. | 19/02/2025 |
| DECRETO - 001/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO RODOLFOFERNANDENDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/01/2024 |
| DECRETO - 002/2023 | Altera o Decreto Legislativo nº 01/2023 para incluir o homenageado Francisco Nascimento de Paiva Neto ao Título de Cidadão Rodolfofernandense, indicado do Vereador Minervânio Meneses Oliveira e dá outras providências. | 29/05/2023 |
| DECRETO - 001/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO R O D O L F O F E R N A N D E N D E N S E E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 |
| DECRETO - 002/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal. | 18/03/2020 |
| DECRETO - 001/2020 | O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores De Rodolfo Fernandes/RN, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal... | 02/03/2020 |