| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| DECRETO - 011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA RODOLFO-FERNANDENSES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2025 |
| DECRETO - 010 | EMENTA: Dispõe sobre a fixação do calendário de pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos da Câmara Municipal na forma que especifica e dá outras providências. | 20/03/2025 |
| Portaria: 028 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2025 |
| DECRETO - 001 | EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. | 19/02/2025 |
| DECRETO - 002 | EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. | 19/02/2025 |
| DECRETO - 003 | EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. | 19/02/2025 |
| DECRETO - 004 | EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. | 19/02/2025 |
| DECRETO - 005 | EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. | 19/02/2025 |
| DECRETO - 006 | EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. | 19/02/2025 |
| DECRETO - 007 | EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. | 19/02/2025 |
| DECRETO - 008 | EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. | 19/02/2025 |
| DECRETO - 009 | EMENTA: Concede títulos de cidadania Rodolfo-Fernandenses; homenageada que especifica e da outras providencias. | 19/02/2025 |
| Portaria: 022 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2025 |
| Portaria: 018 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 03/02/2025 |
| Portaria: 019 | Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 03/02/2025 |
| Portaria: 020 | Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 03/02/2025 |
| Portaria: 021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2025 |
| Portaria: 017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2025 |
| Portaria: 014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2025 |
| Portaria: 015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2025 |
| Portaria: 016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2025 |
| Portaria: 013 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 09/01/2025 |
| Portaria: 012 | Designar pessoa qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN. | 08/01/2025 |
| Portaria: 010 | Ementa: Nomeia Agente de Contratação e Equipe Apoio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá outras providências. | 07/01/2025 |
| Portaria: 011 | Ementa: Designa os Agentes Públicos infra nominados para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei de Licitações e contratos na forma que especifica e dá outras providências. | 07/01/2025 |
| Portaria: 006 | Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| Portaria: 007 | Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Parlamentar da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| Portaria: 008 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| Portaria: 009 | Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assististe de Plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| Portaria: 001 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| Portaria: 002 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| Portaria: 003 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| Portaria: 004 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Pregoeiro da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| Portaria: 005 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| Portaria: 038 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| Portaria: 039 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| Portaria: 040 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| Portaria: 041 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| Portaria: 042 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| Portaria: 043 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| Portaria: 044 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| Portaria: 045 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| Portaria: 046 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/12/2024 |
| Portaria: 047 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/12/2024 |
| Portaria: 037 | Institui Equipe de Transição de Mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN | 27/11/2024 |
| Portaria: 036 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/11/2024 |
| Portaria: 036 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 |
| Portaria: 035 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2024 |
| Portaria: 031A | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 |
| Portaria: 032 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 |
| Portaria: 033 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 |
| Portaria: 034 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCICO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 |
| Portaria: 031 | DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 |
| Portaria: 027A | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2024 |
| Portaria: 029 | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2024 |
| Portaria: 030 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR RUBERTO PESSOA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2024 |
| Portaria: 028A | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2024 |
| Portaria: 028 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/07/2024 |
| Portaria: 027 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/07/2024 |
| Portaria: 027 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/07/2024 |
| Portaria: 026 | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/07/2024 |
| Portaria: 023 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 |
| Portaria: 024 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 |
| Portaria: 025 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 |
| Portaria: 022 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 |
| Portaria: 019 | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| Portaria: 020 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| Portaria: 021 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LUZIRENE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| Portaria: 018 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 |
| Portaria: 017 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2024 |
| Portaria: 014 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2024 |
| Portaria: 015 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR RUBERTO PESSOA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2024 |
| Portaria: 016 | D I S P Õ E S O B R E A C O N C E S S Ã O D E GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2024 |
| Portaria: 012A | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/03/2024 |
| Portaria: 013 | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/03/2024 |
| Portaria: 012 | D I S P Õ E S O B R E A C O N C E S S Ã O D E GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2024 |
| Portaria: 011 | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2024 |
| Portaria: 006A | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2024 |
| Portaria: 007 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2024 |
| Portaria: 008 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2024 |
| Portaria: 009 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2024 |
| Portaria: 010 | CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA MARIA EVANEIDEBEZERRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2024 |
| Portaria: 006 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2024 |
| DECRETO - 001 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO RODOLFOFERNANDENDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/01/2024 |
| Portaria: 004 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA ZAMARA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2024 |
| Portaria: 005 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2024 |
| Portaria: 003 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/01/2024 |
| Portaria: 002 | DESIGA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | 02/01/2024 |
| Portaria: 001 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2024 |
| Portaria: 002 | DESIGA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | 02/01/2024 |
| Portaria: 034 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/12/2023 |
| Portaria: 033 | DESIGA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | 26/10/2023 |
| Portaria: 031 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 |
| Portaria: 032 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 |
| Portaria: 029 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2023 |
| Portaria: 030 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2023 |
| Portaria: 027 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/2023 |
| Portaria: 028 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2023 |
| Portaria: 025 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/07/2023 |
| Portaria: 026 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/07/2023 |
| Portaria: 024 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/07/2023 |
| Lei Nº. 007 de 2023 | ATO DA MESA DE Nº 007, DE 19 DE JULHO DE 2023. | 19/07/2023 |
| Portaria: 023 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/07/2023 |
| Lei Nº. 006 de 2023 | ATO DA MESA DE Nº 006, DE 05 DE JULHO DE 2023. | 05/07/2023 |
| Portaria: 022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 |
| Portaria: 020 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/06/2023 |
| Portaria: 021 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/06/2023 |
| Lei Nº. 005 de 2023 | ATO DA MESA DE Nº 005, DE 13 DE JUNHO DE 2023. | 13/06/2023 |
| Portaria: 018 | CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA FRANCISCA ERINEIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 |
| Portaria: 019 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 |
| DECRETO - 002 | Altera o Decreto Legislativo nº 01/2023 para incluir o homenageado Francisco Nascimento de Paiva Neto ao Título de Cidadão Rodolfofernandense, indicado do Vereador Minervânio Meneses Oliveira e dá outras providências. | 29/05/2023 |
| Portaria: 017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 |
| DECRETO - 001 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO R O D O L F O F E R N A N D E N D E N S E E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 |
| Lei Nº. 005 de 2023 | ATO DA PRESIDÊNCIA DE Nº 005, DE 10 DE ABRIL DE 2023 | 10/04/2023 |
| Portaria: 016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE A S S E S S O R L E G I S L A T I V O D A C Â M A R A MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2023 |
| Portaria: 013 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2023 |
| Portaria: 015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2023 |
| Lei Nº. 004 de 2023 | ATO DA PRESIDÊNCIA DE Nº 004, DE 29 DE MARÇO DE 2023 | 29/03/2023 |
| Portaria: 0006 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/03/2023 |
| Lei Nº. 003 de 2023 | ATO DA PRESIDÊNCIA DE Nº 003, DE 23 DE MARÇO DE 2023 | 23/03/2023 |
| Lei Nº. 004 de 2023 | ATO DA MESA DE Nº 004, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | 17/03/2023 |
| Lei Nº. 002 de 2023 | ATO DA PRESIDÊNCIA DE Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 2023 | 17/03/2023 |
| Portaria: 005 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2023 |
| Portaria: 005 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2023 |
| Portaria: 005 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2023 |
| Lei Nº. 003 de 2023 | ATO DA MESA DE Nº 003, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | 15/03/2023 |
| Portaria: 014 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2023 |
| Lei Nº. 002 de 2023 | ATO DA MESA DE Nº 002, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | 13/02/2023 |
| Lei Nº. 001 de 2023 | ATO DA MESA DE Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. | 03/02/2023 |
| Portaria: 004 | D I S P Õ E S O B R E A C O N C E S S Ã O D E GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 |
| Portaria: 003 | Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | 05/01/2023 |
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