| DIÁRIA: 035/2025 - MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2025 À 25/04/2025, A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PARA PARTICIPAR DA, XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 25 DE ABRIL. | 01/04/2025 |
| DIÁRIA: 033/2025 - STEFANYE CAVALCANTE NUNES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2025 À 25/04/2025, A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DA VEREADORA PARA PARTICIPAR DA, XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 25 DE ABRIL. | 01/04/2025 |
| DIÁRIA: 032/2025 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2025 À 25/04/2025, A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE PARA PARTICIPAR DA, XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 25 DE ABRIL EM BRASÍLIA-DF. | 01/04/2025 |
| DIÁRIA: 031/2025 - RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2025 À 25/04/2025, A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PARA PARTICIPAR DA, XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 25 DE ABRIL. | 01/04/2025 |
| DIÁRIA: 030/2025 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 24/03/2025 À 27/03/2025, A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE PARA, I SEMINÁRIO INICIO DE MANDADO (ORIENTAÇÕES PARA UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA) PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM NATAL-RN. | 18/03/2025 |
| DIÁRIA: 029/2025 - RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 25/03/2025 À 27/03/2020, A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE PARA, I SEMINÁRIO INICIO DE MANDADO (ORIENTAÇÕES PARA UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA) PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM NATAL-RN. | 18/03/2025 |
| CONCESSÃO: 028/2025 - JOSE ALCIVAN GURGEL DE BESSA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2025 |
| DIÁRIA: 027/2025 - RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 11/03/2025, A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM DIRETOR DO ITEP, PARA TRATAR DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONVENIO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), EM NATAL-RN. | 06/03/2025 |
| DIÁRIA: 026/2025 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO DIA 11/03/2025, A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM DIRETOR DO ITEP, PARA TRATAR DE CONVENIO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), EM NATAL-RN. | 06/03/2025 |
| DIÁRIA: 025/2025 - STEFANYE CAVALCANTE NUNES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/02/2025 À 22/02/2025, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DA VEREADORA PARA PARTICIPAR DO 56º CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO EVENTO REALIZADO NA CIDADE DE FORTALAZA/CE. | 18/02/2025 |
| DIÁRIA: 024/2025 - PATRICIA REIJANE GURGEL | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/02/2025 À 22/02/2025, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DA VEREADORA PARA PARTICIPAR DO 56º CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO EVENTO REALIZADO NA CIDADE DE FORTALAZA/CE. | 18/02/2025 |
| DIÁRIA: 023/2025 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/02/2025 À 22/02/2025, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE PARA PARTICIPAR DO 56º CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO EVENTO REALIZADO NA CIDADE DE FORTALAZA/CE. | 18/02/2025 |
| CONCESSÃO: 022/2025 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2025 |
| CONCESSÃO: 021/2025 - ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 020/2025 - SAMARA SILVA DE MORAIS | Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 019/2025 - MARIA FRANCISCA SILVEIRA | Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 - ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 017/2025 - ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2025 |
| CONCESSÃO: 016/2025 - ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2025 |
| CONCESSÃO: 015/2025 - MARIA DE FATIMA BEZERRA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2025 |
| CONCESSÃO: 014/2025 - MARIA LUZIRENE DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - PAULA TAIZA FILGUEIRA ALMEIDA RODRIGUES | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 09/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 012/2025 | Designar pessoa qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 | Ementa: Designa os Agentes Públicos infra nominados para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei de Licitações e contratos na forma que especifica e dá outras providências. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - JOSE ALCIVAN GURGEL DE BESSA | Ementa: Nomeia Agente de Contratação e Equipe Apoio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá outras providências. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - ADALGISA MONTEIRO CAVALCANTE NETA | Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assististe de Plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - MARIA DE FATIMA BEZERRA OLIVEIRA | Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - JOAO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA | Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Parlamentar da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - KARLA MARIA FILGUEIRA DANTAS FREITAS | Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - ANA CELIA BATISTA MELO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Pregoeiro da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - MARIA AUDILENE FILGUEIRA | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - MARIA DO SOCORRO FILGUEIRA SILVA | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - MARIA LUZIRENE DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 047/2024 - GETÚLIO GOMES SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 046/2024 - MARIA ELIANIRIA MORAIS DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 045/2024 - MARIA DE FATIMA ARAUJO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 044/2024 - FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA FERRO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 043/2024 - ANTONIA LUCIVANIA PAIVA DE HOLANDA CORINGA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 042/2024 - DENIZE SOUZA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 041/2024 - MARIA ZAMARA OLIVEIRA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 040/2024 - MARIA LUZIRENE DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 039/2024 - CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 038/2024 - RUBERTO PESSOA BRASIL | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 037/2024 | Institui Equipe de Transição de Mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN | 27/11/2024 |
| CONCESSÃO: 036/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/11/2024 |
| CONCESSÃO: 036/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 |
| CONCESSÃO: 035/2024 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2024 |
| CONCESSÃO: 034/2024 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCICO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 |
| CONCESSÃO: 033/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 |
| CONCESSÃO: 032/2024 - EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 |
| CONCESSÃO: 031A/2024 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 |
| CONCESSÃO: 031/2024 - JOSÉ ALCIVAN GURGEL DE BESSA | DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 |
| CONCESSÃO: 030/2024 - RUBERTO PESSOA BRASIL | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR RUBERTO PESSOA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2024 |
| CONCESSÃO: 029/2024 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2024 |
| CONCESSÃO: 028A/2024 - EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2024 |
| CONCESSÃO: 027A/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2024 |
| CONCESSÃO: 028/2024 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/07/2024 |
| CONCESSÃO: 027/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/07/2024 |
| CONCESSÃO: 027/2024 - ANTÔNIO VALCEMAR COSTA LIMA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/07/2024 |
| CONCESSÃO: 026/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/07/2024 |
| CONCESSÃO: 025/2024 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 |
| CONCESSÃO: 024/2024 - EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 |
| CONCESSÃO: 023/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 |
| CONCESSÃO: 022/2024 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 |
| CONCESSÃO: 021/2024 - MARIA LUZIRENE DA SILVA | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LUZIRENE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO: 020/2024 - CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO: 019/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO: 018/2024 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO: 017/2024 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2024 |
| CONCESSÃO: 015/2024 - RUBERTO PESSOA BRASIL | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR RUBERTO PESSOA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2024 |
| CONCESSÃO: 014/2024 - ANTÔNIO VALCEMAR COSTA LIMA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2024 |
| CONCESSÃO: 016/2024 - CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ | D I S P Õ E S O B R E A C O N C E S S Ã O D E GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2024 |
| CONCESSÃO: 013/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/03/2024 |
| CONCESSÃO: 012A/2024 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/03/2024 |
| CONCESSÃO: 012/2024 - RUBERTO PESSOA BRASIL | D I S P Õ E S O B R E A C O N C E S S Ã O D E GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2024 |
| CONCESSÃO: 011/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2024 |
| CONCESSÃO: 010/2024 - MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDAF | CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA MARIA EVANEIDEBEZERRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2024 |
| CONCESSÃO: 009/2024 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2024 |
| CONCESSÃO: 008/2024 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2024 |
| CONCESSÃO: 007/2024 - ANTÔNIO VALCEMAR COSTA LIMA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2024 |
| CONCESSÃO: 006A/2024 - EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2024 |
| CONCESSÃO: 006/2024 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2024 |
| CONCESSÃO: 005/2024 - CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2024 |
| CONCESSÃO: 004/2024 - MARIA ZAMARA OLIVEIRA SILVA | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA ZAMARA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2024 |
| CONCESSÃO: 003/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - COLETIVA | DESIGA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | 02/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2024 | DESIGA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - MARIA DE FATIMA ARAUJO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2024 |
| CONCESSÃO: 034/2023 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 033/2023 | DESIGA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | 26/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 032/2023 - CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 031/2023 - RUBERTO PESSOA BRASIL | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 030/2023 - CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 029/2023 - RUBERTO PESSOA BRASIL | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2023 |
| CONCESSÃO: 027/2023 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/2023 |
| CONCESSÃO: 028/2023 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2023 |
| CONCESSÃO: 026/2023 - EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/07/2023 |
| CONCESSÃO: 025/2023 - ANTÔNIO VALCEMAR COSTA LIMA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/07/2023 |
| CONCESSÃO: 024/2023 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 023/2023 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 022/2023 - DENIZE SOUZA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 |
| DIÁRIA: 021/2023 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | Período: 14 de junho a 15 de junho de 2023; • Saída às: 07h do dia 14 Retorno: 19h do dia 15; • Total das Diárias: 02 (duas) diárias; • Valor Unitário das Diárias: R$ 350,00 (trezentos e | 13/06/2023 |
| CONCESSÃO: 021/2023 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/06/2023 |
| DIÁRIA: 020/2023 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | Período: 14 de junho a 15 de junho de 2023; • Saída às: 07h do dia 14 Retorno: 19h do dia 15; • Total das Diárias: 02 (duas) diárias; • Valor Unitário das Diárias: R$ 350,00 (trezentos e | 13/06/2023 |
| CONCESSÃO: 020/2023 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/06/2023 |
| DIÁRIA: 019/2023 - EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA | Período: 31 de maio de 2023; • Saída às: 05h e 10 min Retorno: 22h; • Total das Diárias: 0 (Uma) diárias; • Valor Unitário das Diárias: R$ 500,00 (oitocentos reais) • Valor Total das Diárias: R$ 500,00 (quinhentos reais) | 30/05/2023 |
| CONCESSÃO: 019/2023 - EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 |
| DIÁRIA: 018/2023 - MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDAF | • Período: 31 de maio de 2023; • Saída às: 05h e 10 min Retorno: 22h; • Total das Diárias: 0 (Uma) diárias; • Valor Unitário das Diárias: R$ 500,00 (oitocentos reais) • Valor Total das Diárias: R$ 500,00 (quinhentos reais) | 30/05/2023 |
| CONCESSÃO: 018/2023 - FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS | CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA FRANCISCA ERINEIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 017/2023 - ANA MARIA FERREIRA MAIA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - MARIA ELIANIRIA MORAIS DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE A S S E S S O R L E G I S L A T I V O D A C Â M A R A MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 015/2023 - ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE JUNIOR | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 013/2023 - SIDINEZ ALVES CORINGA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2023 |
| DIÁRIA: 012/2023 - MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDAF | Período: 27 de março a 31 de março de 2023; • Saída às: 05h e 10 min do dia 27 Retorno: 23h do dia 31; • Total das Diárias: 02 (duas) diárias; • Valor Unitário das Diárias: R$ 800,00 (oitocentos reais) • Valor Total das Diárias: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos | 23/03/2023 |
| DIÁRIA: 011/2023 - FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS | Período: 27 de março a 31 de março de 2023; • Saída às: 05h e 10 min do dia 27 Retorno: 23h do dia 31; • Total das Diárias: 02 (duas) diárias; • Valor Unitário das Diárias: R$ 800,00 (oitocentos reais) • Valor Total das Diárias: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos | 23/03/2023 |
| DIÁRIA: 010/2023 - ANTÔNIO VALCEMAR COSTA LIMA | Período: 27 de março a 31 de março de 2023; • Saída às: 05h e 10 min do dia 27 Retorno: 23h do dia 31; • Total das Diárias: 02 (duas) diárias; • Valor Unitário das Diárias: R$ 800,00 (oitocentos reais) • Valor Total das Diárias: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos | 23/03/2023 |
| DIÁRIA: 009/2023 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | Período: 27 de março a 31 de março de 2023; • Saída às: 05h e 10 min do dia 27 Retorno: 23h do dia 31; • Total das Diárias: 02 (duas) diárias; • Valor Unitário das Diárias: R$ 800,00 (oitocentos reais) • Valor Total das Diárias: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos | 23/03/2023 |
| DIÁRIA: 007/2023 - EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA | Período: 27 de março a 31 de março de 2023; • Saída às: 05h e 10 min do dia 27 Retorno: 23h do dia 31; • Total das Diárias: 02 (duas) diárias; • Valor Unitário das Diárias: R$ 800,00 (oitocentos reais) • Valor Total das Diárias: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos | 23/03/2023 |
| CONCESSÃO: 0006/2023 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/03/2023 |
| DIÁRIA: 006/2023 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | Período: 27 de março a 31 de março de 2023; • Saída às: 05h e 10 min do dia 27 Retorno: 23h do dia 31; • Total das Diárias: 02 (duas) diárias; • Valor Unitário das Diárias: R$ 900,00 (novecentos reais) • Valor Total das Diárias: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos | 23/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2023 |
| CONCESSÃO: 005/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 014/2023 - ANTONIA LUCIVANIA PAIVA DE HOLANDA CORINGA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2023 |
| CONCESSÃO: 004/2023 - MARIA ZAMARA OLIVEIRA SILVA | D I S P Õ E S O B R E A C O N C E S S Ã O D E GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA FERRO | Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | 05/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - JOSÉ ALCIVAN GURGEL DE BESSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE JUNIOR | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2023 |