| CONCESSÃO: 028/2025 - JOSE ALCIVAN GURGEL DE BESSA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO: 022/2025 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2025 |
| CONCESSÃO: 021/2025 - ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 020/2025 - SAMARA SILVA DE MORAIS | Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 019/2025 - MARIA FRANCISCA SILVEIRA | Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 - ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 017/2025 - ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2025 |
| CONCESSÃO: 016/2025 - ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2025 |
| CONCESSÃO: 015/2025 - MARIA DE FATIMA BEZERRA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2025 |
| CONCESSÃO: 014/2025 - MARIA LUZIRENE DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - PAULA TAIZA FILGUEIRA ALMEIDA RODRIGUES | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 09/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 012/2025 | Designar pessoa qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 | Ementa: Designa os Agentes Públicos infra nominados para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei de Licitações e contratos na forma que especifica e dá outras providências. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - JOSE ALCIVAN GURGEL DE BESSA | Ementa: Nomeia Agente de Contratação e Equipe Apoio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá outras providências. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - ADALGISA MONTEIRO CAVALCANTE NETA | Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assististe de Plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - MARIA DE FATIMA BEZERRA OLIVEIRA | Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - JOAO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA | Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Parlamentar da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - KARLA MARIA FILGUEIRA DANTAS FREITAS | Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - ANA CELIA BATISTA MELO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Pregoeiro da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - MARIA AUDILENE FILGUEIRA | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - MARIA DO SOCORRO FILGUEIRA SILVA | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - MARIA LUZIRENE DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 047/2024 - GETÚLIO GOMES SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 046/2024 - MARIA ELIANIRIA MORAIS DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 045/2024 - MARIA DE FATIMA ARAUJO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 044/2024 - FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA FERRO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 043/2024 - ANTONIA LUCIVANIA PAIVA DE HOLANDA CORINGA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 042/2024 - DENIZE SOUZA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 041/2024 - MARIA ZAMARA OLIVEIRA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 040/2024 - MARIA LUZIRENE DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 039/2024 - CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 038/2024 - RUBERTO PESSOA BRASIL | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 037/2024 | Institui Equipe de Transição de Mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN | 27/11/2024 |
| CONCESSÃO: 036/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/11/2024 |
| CONCESSÃO: 036/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 |
| CONCESSÃO: 035/2024 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2024 |
| CONCESSÃO: 034/2024 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCICO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 |
| CONCESSÃO: 033/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 |
| CONCESSÃO: 032/2024 - EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 |
| CONCESSÃO: 031A/2024 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 |
| CONCESSÃO: 031/2024 - JOSÉ ALCIVAN GURGEL DE BESSA | DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 |
| CONCESSÃO: 030/2024 - RUBERTO PESSOA BRASIL | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR RUBERTO PESSOA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2024 |
| CONCESSÃO: 029/2024 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2024 |
| CONCESSÃO: 028A/2024 - EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2024 |
| CONCESSÃO: 027A/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2024 |
| CONCESSÃO: 028/2024 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/07/2024 |
| CONCESSÃO: 027/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/07/2024 |
| CONCESSÃO: 027/2024 - ANTÔNIO VALCEMAR COSTA LIMA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/07/2024 |
| CONCESSÃO: 026/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/07/2024 |
| CONCESSÃO: 025/2024 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 |
| CONCESSÃO: 024/2024 - EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 |
| CONCESSÃO: 023/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 |
| CONCESSÃO: 022/2024 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 |
| CONCESSÃO: 021/2024 - MARIA LUZIRENE DA SILVA | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LUZIRENE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO: 020/2024 - CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO: 019/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO: 018/2024 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO: 017/2024 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2024 |
| CONCESSÃO: 015/2024 - RUBERTO PESSOA BRASIL | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR RUBERTO PESSOA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2024 |
| CONCESSÃO: 014/2024 - ANTÔNIO VALCEMAR COSTA LIMA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2024 |
| CONCESSÃO: 016/2024 - CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ | D I S P Õ E S O B R E A C O N C E S S Ã O D E GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2024 |
| CONCESSÃO: 013/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/03/2024 |
| CONCESSÃO: 012A/2024 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/03/2024 |
| CONCESSÃO: 012/2024 - RUBERTO PESSOA BRASIL | D I S P Õ E S O B R E A C O N C E S S Ã O D E GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2024 |
| CONCESSÃO: 011/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2024 |
| CONCESSÃO: 010/2024 - MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDAF | CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA MARIA EVANEIDEBEZERRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2024 |
| CONCESSÃO: 009/2024 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2024 |
| CONCESSÃO: 008/2024 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2024 |
| CONCESSÃO: 007/2024 - ANTÔNIO VALCEMAR COSTA LIMA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2024 |
| CONCESSÃO: 006A/2024 - EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2024 |
| CONCESSÃO: 006/2024 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2024 |
| CONCESSÃO: 005/2024 - CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2024 |
| CONCESSÃO: 004/2024 - MARIA ZAMARA OLIVEIRA SILVA | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA ZAMARA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2024 |
| CONCESSÃO: 003/2024 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - COLETIVA | DESIGA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | 02/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2024 | DESIGA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - MARIA DE FATIMA ARAUJO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2024 |
| CONCESSÃO: 034/2023 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 033/2023 | DESIGA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | 26/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 032/2023 - CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 031/2023 - RUBERTO PESSOA BRASIL | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 030/2023 - CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 029/2023 - RUBERTO PESSOA BRASIL | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2023 |
| CONCESSÃO: 027/2023 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/2023 |
| CONCESSÃO: 028/2023 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2023 |
| CONCESSÃO: 026/2023 - EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/07/2023 |
| CONCESSÃO: 025/2023 - ANTÔNIO VALCEMAR COSTA LIMA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/07/2023 |
| CONCESSÃO: 024/2023 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 023/2023 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 022/2023 - DENIZE SOUZA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 |
| CONCESSÃO: 021/2023 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/06/2023 |
| CONCESSÃO: 020/2023 - RUAN RODRIGO FREITAS DIASS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/06/2023 |
| CONCESSÃO: 019/2023 - EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 |
| CONCESSÃO: 018/2023 - FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS | CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA FRANCISCA ERINEIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 017/2023 - ANA MARIA FERREIRA MAIA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - MARIA ELIANIRIA MORAIS DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE A S S E S S O R L E G I S L A T I V O D A C Â M A R A MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 015/2023 - ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE JUNIOR | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 013/2023 - SIDINEZ ALVES CORINGA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2023 |
| CONCESSÃO: 0006/2023 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - MINERVANIO MENEZES OLIVEIRAA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2023 |
| CONCESSÃO: 005/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 014/2023 - ANTONIA LUCIVANIA PAIVA DE HOLANDA CORINGA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2023 |
| CONCESSÃO: 004/2023 - MARIA ZAMARA OLIVEIRA SILVA | D I S P Õ E S O B R E A C O N C E S S Ã O D E GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA FERRO | Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | 05/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - JOSÉ ALCIVAN GURGEL DE BESSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE JUNIOR | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2023 |