Designar pessoa qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN.

Ementa: Designa os Agentes Públicos infra nominados para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei de Licitações e contratos na forma que especifica e dá outras providências.

Ementa: Nomeia Agente de Contratação e Equipe Apoio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assististe de Plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Parlamentar da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Pregoeiro da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Equipe de Transição de Mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN

CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCICO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.