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Lista de decretos

Foram encontradas 5 registros
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO RODOLFOFERNANDENDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Altera o Decreto Legislativo nº 01/2023 para incluir o homenageado Francisco Nascimento de Paiva Neto ao Título de Cidadão Rodolfofernandense, indicado do Vereador Minervânio Meneses Oliveira e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO R O D O L F O F E R N A N D E N D E N S E E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal.

  • O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores De Rodolfo Fernandes/RN, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal...

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