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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 136 registros
Portaria: 034 28/12/2023
  • CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 033 26/10/2023
  • DESIGA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Portaria: 031 05/10/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032 05/10/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029 04/10/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030 04/10/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027 16/09/2023
  • CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 028 12/09/2023
  • CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 025 25/07/2023
  • CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 026 25/07/2023
  • CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 024 24/07/2023
  • CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ATO DA MESA DE Nº 007, DE 19 DE JULHO DE 2023.

Portaria: 023 11/07/2023
  • CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ATO DA MESA DE Nº 006, DE 05 DE JULHO DE 2023.

Portaria: 022 03/07/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020 13/06/2023
  • CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 021 13/06/2023
  • CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ATO DA MESA DE Nº 005, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

Portaria: 018 30/05/2023
  • CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA FRANCISCA ERINEIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019 30/05/2023
  • CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 002 29/05/2023
  • Altera o Decreto Legislativo nº 01/2023 para incluir o homenageado Francisco Nascimento de Paiva Neto ao Título de Cidadão Rodolfofernandense, indicado do Vereador Minervânio Meneses Oliveira e dá outras providências.

Portaria: 017 11/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 001 04/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO R O D O L F O F E R N A N D E N D E N S E E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS.

  • ATO DA PRESIDÊNCIA DE Nº 005, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Portaria: 016 03/04/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE A S S E S S O R L E G I S L A T I V O D A C Â M A R A MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 013 31/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015 31/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ATO DA PRESIDÊNCIA DE Nº 004, DE 29 DE MARÇO DE 2023

Portaria: 0006 23/03/2023
  • CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ATO DA PRESIDÊNCIA DE Nº 003, DE 23 DE MARÇO DE 2023

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