Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 136 registros
  • ATO DA MESA DE Nº 004, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

  • ATO DA PRESIDÊNCIA DE Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Portaria: 005 15/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 005 15/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 005 15/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ATO DA MESA DE Nº 003, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Portaria: 014 03/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ATO DA MESA DE Nº 002, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

  • ATO DA MESA DE Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Portaria: 004 01/02/2023
  • D I S P Õ E S O B R E A C O N C E S S Ã O D E GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003 05/01/2023
  • Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 002 04/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001 04/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 002 18/03/2020
  • Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal.

DECRETO - 001 02/03/2020
  • O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores De Rodolfo Fernandes/RN, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal...

  • LEI ORGANICA MUNICIPAL

Qual o seu nível de satisfação com essa página?